COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS UTILIZANDO EXTRATOS DE BOWDICHIA VIRGILIOIDES KUNTH

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

8.7

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.7

Não conhecida a petição nº 870170000034 de 02/01/2017, em virtude do disposto no artº219, inciso III da LPI.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 5a. e 6a. anuidade(s)

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 22100000304 em 15/10/2010 10:48(AL).