Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/12/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
14/02/2023
RPI 2719
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS ANTIMALÁRICAS CONTENDO DERIVADOS DE DITERPENOS CAURÂNICOS
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI1015495Tipo
Patente de Invenção
Depósito
23/12/2010
Publicação
01/03/2016
Andamento no INPI
- Depósito23/12/10
- Publicação01/03/16
- Exame
- Deferimento11/10/22
- Concessão14/02/23
- Em vigor23/12/30
Patente concedida em 14/02/2023 e em vigor até 23/12/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/12/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/02/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
A. O. (pessoa física)
BR
F. V. (pessoa física)
BR
R. B. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS ANTIMALÁRICAS CONTENDO DERIVADOS DE DITERPENOS CAURÂNICOS. A presente invenção descreve composições farmacêuticas contendo derivados caurânicos produzidos a partir do ácido caurenóico e de outros diterpenos, bem como a sua atividade antimalária. Os mesmos podem ser utilizados isoladamento ou em combinação para o tratamento de malária
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
11/10/2022
RPI 2701
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
13/04/2021
RPI 2623
Exigência preliminar
#6.21
05/01/2021
RPI 2609
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
22/12/2020
RPI 2607
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
05/05/2020
RPI 2574
8.8
Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2359 de 22/03/2016 por ter sido indevida. Uma vez que o recolhimento da 3ª anuidade foi efetuado em 21/02/2013, através da GRU 0000221301009460.
31/03/2020
RPI 2569
8.8
Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2448 de 05/12/2017 por ter sido indevida. Uma vez que o recolhimento da 3ª anuidade foi efetuado em 21/02/2013, através da GRU 0000221301009460.
24/03/2020
RPI 2568
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
referente ao despacho 8.6 na RPI 2359 de 22/03/2016
05/12/2017
RPI 2448
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente 3ª anuidade
22/03/2016
RPI 2359
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/03/2016
RPI 2356
Pedido de patente depositado
#2.1
18/09/2012
RPI 2176
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14100004504 em 23/12/2010 02:59(MG).
04/09/2012
RPI 2174
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