Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/03/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
21/01/2026
RPI 2872
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Dado oficial do INPI
USO DE UMA COMPOSIÇÃO TÓPICA, EMPLASTRO PARA PELE E KIT PARA TRATAR O DISTÚRBIO DA PELE
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2010029183
Dados do pedido
Número
PI1014922Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/03/2010
Publicação
19/04/2016
PCT
US2010029183 Andamento no INPI
- Depósito30/03/10
- Publicação19/04/16
- Exame
- Deferimento
- Concessão21/01/26
- Em vigor30/03/30
Patente concedida em 21/01/2026 e em vigor até 30/03/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/03/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Revance Therapeutics, Inc.
US
Inventores
A. D. (pessoa física)
US
C. H. (pessoa física)
US
D. B. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/165,701 · 01/04/2009
Resumo técnico
MÃTODOS E COMPOSIÃÃES PARA TRATAMENTO DAS CONDIÃÃES DA PELE ASSOCIADAS à HIPER-REATIVIDADE VASCULAR.A presente invenção fornece um método e composições para tratar um paciente apresentando uma condição na pele tendo como caracterÃstica a hiper-reatividade vascular, tal como, rubor ou vermelhidão e/ou rosácea. O métodocompreende aplica¢ao de uma composição tópica à s áreas afetadas da pele do paciente. A composição tópica compreende uma quantidade eficaz de uma neurotoxina botulÃnica de modo a diminuir a vasodilatação na microvasculatura cutânea e um veiculo para transportar eficazmente a toxina botulÃnica para a microvasculatura cutânea. A invenção desta forma provê um modo seguro,eficaz, confortável e/ou conveniente de se tratar a hiper-reatividade vascular na pele.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
09/12/2025
RPI 2866
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210062573 - 09/07/2021
20/07/2021
RPI 2637
Indeferimento
#9.2
11/05/2021
RPI 2627
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
22/12/2020
RPI 2607
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
16/07/2019
RPI 2532
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
17/07/2018
RPI 2480
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
19/04/2016
RPI 2363
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/12/2012
RPI 2187
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