Dado oficial do INPI

USO DE UMA BACTÉRIA BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS CEPA 420 PARA TRATAR DOENÇAS EM UM MAMÍFERO

Em AnálisePatente de InvençãoPCT · IB2010052757

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Dados do pedido

Número

PI1014081

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

18/06/2010

Publicação

19/04/2016

PCT

IB2010052757

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Andamento no INPI

Depósito18/06/10
Publicação19/04/16
Exame
Deferimento
Concessão27/05/25
Em vigor18/06/30

Patente concedida em 27/05/2025 e em vigor até 18/06/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:18/06/2030

Última movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

DANISCO A/S

D. A. (pessoa física)

INTERNATIONAL N&H DENMARK APS

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Inventores

D. C. (pessoa física)

R. B. (pessoa física)

S. L. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/65 A61K 35/74 A61P 29/00 A61P 3/04 A61P 3/10 A61P 31/12 A61P 9/00

Prioridades unionistas

61/218,563 · 19/06/2009

Resumo técnico

USO DE UMA BACTÃRIA DA ESPÃCIE BIFIDOBACTERIUM ANIMALISSUBSP LACTIS CEPA 420 (B420) OU UMA MISTURA DA MESMA.A presente invenÃ§Ã£o refere-se aos novos usos deBifidobacteria (particularmente, embora nÃ£o exclusivamente,Bifidobacteria probiÃ³tica) e produtos alimentÃcios, produtosde raÃ§Ã£o, suplementos de dieta e formulaÃ§Ãµes farmacÃªuticascontendo os mesmos. As bactÃ©rias sÃ£o adequadas para otratamento do diabetes (particularmente diabetes tipo 2),obesidade e condiÃ§Ãµes relacionadas, sÃndrome metabÃ³lica,resistÃªncia Ã insulina e metabolismo da glicose prejudicado esuas consequÃªncias, reduzindo a inflamaÃ§Ã£o do tecido,tratando a hepatite, miosite e condiÃ§Ãµes cardiovasculares.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Alteração de sede deferida

#25.7

31/03/2026

RPI 2882

Alteração de nome deferida

#25.4

17/03/2026

RPI 2880

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 870240089625 de 21/10/2024, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2831, de 08/04/2025.

26/08/2025

RPI 2851

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/06/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

27/05/2025

RPI 2838

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 870240089625, de 21/10/2024, é necessário apresentar uma guia de recolhimento, código 248, relativa a alteração de endereço da cedente. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

08/04/2025

RPI 2831

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]

18/02/2025

RPI 2824

Petição de recurso

#12.2

11/08/2020

RPI 2588

Indeferimento

#9.2

28/04/2020

RPI 2573

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

09/07/2019

RPI 2531

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

19/06/2018

RPI 2476

Alteração de nome deferida

#25.4

07/11/2017

RPI 2444

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440