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Dado oficial do INPI

PEPTÍDEO RECOMBINANTE DA TOXINA Pha1A, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO Pha1A , E USO

Concessão AnuladaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

PI1013470

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

30/04/2010

Publicação

23/06/2015

Andamento no INPI

  1. Depósito30/04/10
  2. Publicação23/06/15
  3. Exame
  4. Deferimento09/02/21
  5. Concessão13/04/21
  6. Em vigor30/04/30

Patente concedida em 13/04/2021 e em vigor até 30/04/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:30/04/2030

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Depositantes e inventores

Depositantes

U. G. (pessoa física)

MG, BR

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Inventores

A. P. (pessoa física)

BR

A. M. (pessoa física)

BR

C. J. (pessoa física)

BR

C. K. (pessoa física)

BR

C. F. (pessoa física)

BR

H. R. (pessoa física)

BR

I. S. (pessoa física)

BR

L. V. (pessoa física)

BR

M. P. (pessoa física)

CA

M. S. (pessoa física)

BR

M. G. (pessoa física)

BR

M. C. (pessoa física)

BR

M. R. (pessoa física)

BR

R. A. (pessoa física)

BR

R. G. (pessoa física)

BR

V. P. (pessoa física)

CA

Dados técnicos

Resumo técnico

PEPTÍDEO RECOMBINANTE DA TOXINA Pha1A, COMPOSIÇÕES FARMACÉUTICAS CONTENDO Pha1A, E USO. A presente invenção compreende o isolamento e obtenção em estado puro da toxina PhalA, caracterização bioquímica dos aminoácidos constituintes da proteína, obtenção de seu cDNA e da toxina recombinante, bem como seu uso em composições farmacêuticas, no tratamento de problemas relacionados a desordens neurológicas e neurodegenerativas induzidas pela isquemia de tecidos, como isquemia de retina, e em processos nociceptivos, atuando como bloqueadora de canais de cálcio. A toxina PhalA compreende uma sequência de setenta e oito aminoácidos, com peso molecular aproximado de 8,449 Da, com capacidade de bloqueio de canais de cálcio no sistema nervoso. A toxina recombinante obtida usando tecnologias de expressão de DNA recombinante repete os efeitos neuroprotetores da toxina nativa. Em trabalhos publicados com as ações da toxina PhalA, ela foi denominada Tx3-4. A presente invenção se relaciona ademais a métodos de tratamento de doenças neurológicas e dor através da aplicação da toxina isolada e identificada, provendo efeitos benéficos, bem como sobre certas condições neurológicas incluindo ataques apopléticos, isquemia hipóxica, dor, danos ao sistema nervoso central, desordens neurodegenerativas e distúrbios oculares.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/04/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF

13/04/2021

RPI 2623

Deferimento

#9.1

09/02/2021

RPI 2614

Exigência preliminar (variante)

#6.22

06/10/2020

RPI 2596

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

16/04/2019

RPI 2519

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

23/06/2015

RPI 2320

Pedido de patente depositado

#2.1

23/07/2013

RPI 2220

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

21/08/2012

RPI 2172

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14100001442 em 30/04/2010 03:58(MG).

31/07/2012

RPI 2169

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