16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/04/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Dados do pedido
Número
PI1013470Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 13/04/2021 e em vigor até 30/04/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/04/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
A. P. (pessoa física)
BR
A. M. (pessoa física)
BR
C. J. (pessoa física)
BR
C. K. (pessoa física)
BR
C. F. (pessoa física)
BR
H. R. (pessoa física)
BR
I. S. (pessoa física)
BR
L. V. (pessoa física)
BR
M. P. (pessoa física)
CA
M. S. (pessoa física)
BR
M. G. (pessoa física)
BR
M. C. (pessoa física)
BR
M. R. (pessoa física)
BR
R. A. (pessoa física)
BR
R. G. (pessoa física)
BR
V. P. (pessoa física)
CA
Resumo técnico
PEPTÍDEO RECOMBINANTE DA TOXINA Pha1A, COMPOSIÇÕES FARMACÉUTICAS CONTENDO Pha1A, E USO. A presente invenção compreende o isolamento e obtenção em estado puro da toxina PhalA, caracterização bioquímica dos aminoácidos constituintes da proteína, obtenção de seu cDNA e da toxina recombinante, bem como seu uso em composições farmacêuticas, no tratamento de problemas relacionados a desordens neurológicas e neurodegenerativas induzidas pela isquemia de tecidos, como isquemia de retina, e em processos nociceptivos, atuando como bloqueadora de canais de cálcio. A toxina PhalA compreende uma sequência de setenta e oito aminoácidos, com peso molecular aproximado de 8,449 Da, com capacidade de bloqueio de canais de cálcio no sistema nervoso. A toxina recombinante obtida usando tecnologias de expressão de DNA recombinante repete os efeitos neuroprotetores da toxina nativa. Em trabalhos publicados com as ações da toxina PhalA, ela foi denominada Tx3-4. A presente invenção se relaciona ademais a métodos de tratamento de doenças neurológicas e dor através da aplicação da toxina isolada e identificada, provendo efeitos benéficos, bem como sobre certas condições neurológicas incluindo ataques apopléticos, isquemia hipóxica, dor, danos ao sistema nervoso central, desordens neurodegenerativas e distúrbios oculares.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/04/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
#16.1
Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF
13/04/2021
RPI 2623
#9.1
09/02/2021
RPI 2614
#6.22
06/10/2020
RPI 2596
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
16/04/2019
RPI 2519
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
#3.1
23/06/2015
RPI 2320
#2.1
23/07/2013
RPI 2220
#2.5
21/08/2012
RPI 2172
#2.10
Número de Protocolo 14100001442 em 30/04/2010 03:58(MG).
31/07/2012
RPI 2169
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