16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/05/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS SÓLIDAS E PROCESSOS PARA SUA PRODUÇÃO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2010001434
Dados do pedido
Número
PI1012875Tipo
Patente de Invenção
Depósito
14/05/2010
Publicação
29/05/2018
PCT
US2010001434 Andamento no INPI
- Depósito14/05/10
- Publicação29/05/18
- Exame
- Deferimento20/10/20
- Concessão05/01/21
- Em vigor14/05/30
Patente concedida em 05/01/2021 e em vigor até 14/05/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/05/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
MILLENNIUM PHARMACEUTICALS, INC.
US
Inventores
B. M. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/216,493 · 18/05/2009
US
61/268,438 · 12/06/2009
Resumo técnico
COMPOSIÃÃES FARMACÃUTICAS SÃLIDAS E PROCESSOS PARA SUA PRODUÃÃOEsta invenção fornece novas composições farmacêuticas sólidas e processos para a produção em bruto das ditas composições. Esta invenção também fornece métodos para usar as composições farmacêuticas no tratamento do câncer.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 05/01/2021, observadas as condições legais
05/01/2021
RPI 2609
Deferimento
#9.1
20/10/2020
RPI 2598
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
14/07/2020
RPI 2584
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
19/05/2020
RPI 2576
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/01/2019
RPI 2505
6.20
23/10/2018
RPI 2494
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
29/05/2018
RPI 2473
Exigências diversas
#1.5
Comprove o direito de reivindicar as prioridades US61/216,493 de 18/05/2009 e US61/268,438 de 12/06/2009 apresentando documento de cessão contendo os dados destas prioridades, conforme a Resolução INPI/PR Nº 179 de 21/02/2017 no Art 2º § 1º, uma vez que o documento apresentado na petição 020110119624 comprova apenas a cessão do depósito US12/780,015.
20/02/2018
RPI 2459
Alteração de dados cadastrais
#1.1
27/11/2012
RPI 2186
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