SAIS DE DISSACARINA, ÁCIDO DIFUMÁRICO, ÁCIDO DI-1-HIDRÓXI-2-NAFTOICO E ÁCIDO MONO-BENZOICO DE 2-(4-((2-AMINO-4-METIL-6-(PENTILAMINO) PIRIMIDIN-5-IL)METIL) FENIL) ACETATO DE 4-(DIMETILAMINO)BUTILA

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2516 de 26-03-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 9ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2361 de 05/04/2016 em relação ao item (71) da mesma.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2361 de 05/04/2016 em relação ao item (71) da mesma.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1