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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO GOTAS DE ÓLEO

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2010056838

Dados do pedido

Número

PI1012196

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

18/05/2010

Publicação

27/02/2018

PCT

EP2010056838

Andamento no INPI

  1. Depósito18/05/10
  2. Publicação27/02/18
  3. Exame
  4. Deferimento05/10/21
  5. Concessão30/11/21
  6. Extinto08/07/25

Patente concedida em 30/11/2021 e depois extinta em 08/07/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

SIGMOID PHARMA LIMITED

IE

SUBLIMITY THERAPEUTICS LIMITED

IE

Inventores

B. M. (pessoa física)

IE

I. C. (pessoa física)

IE

V. A. (pessoa física)

IE

Dados técnicos

Prioridades unionistas

IE

2009/0381 · 18/05/2009

US

61/179,121 · 18/05/2009

Resumo técnico

COMPOSIÃÃO COMPREENDENDO GOTAS DE ÃLEO.A presente invenção refere-se a uma composição que compreende uma matriz de polímero solúvel em água, em que são dispersas gotículas de óleo, a composição compreendendo um princípio ativo. A invenção inclui modalidades, em que o princípio ativo é incluído em pelo menos algumas das gotículas de óleo bem como modalidades, em que as gotículas de óleo estão livres de princípio ativo. As gotículas de óleo que são liberadas como a matriz que as contém, dissolvem em um meio aquoso. Em uma modalidade, as gotículas de óleo são substancialmente imobilizadas em ou pela matriz e a característica de imobilização é perdida quando a matriz dissolve em meios aquosos. Em certas modalidades, as gotas de óleo podem coletivamente ser referidas como a fase de óleo da composição da invenção. O produto pode estar na forma de minicontas. A fase de óleo e/ou a matriz de polímero pode cada qual incluir um tensoativo.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2827 de 11-03-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

08/07/2025

RPI 2844

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

11/03/2025

RPI 2827

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 18/05/2010, observadas as condições legais

30/11/2021

RPI 2656

Deferimento

#9.1

05/10/2021

RPI 2648

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

08/09/2021

RPI 2644

Alteração de nome deferida

#25.4

10/09/2019

RPI 2540

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

22/01/2019

RPI 2507

6.20

23/10/2018

RPI 2494

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

27/02/2018

RPI 2460

Alteração de dados cadastrais

#1.1

27/11/2012

RPI 2186

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