SUPRESSOR DE AMARGOR, PRODUTO ALIMENTÍCIO OU BEBIDA E UM PRODUTO FARMACÊUTICO, E, MÉTODOS PARA PRODUZIR UM PRODUTO ALIMENTÍCIO OU BEBIDA OU UM PRODUTO FARMACÊUTICO E PARA SUPRIMIR AMARGOR EM UM PRODUTO FARMACÊUTICO OU UM PRODUTO ALIMENTÍCIO OU BEBIDA.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2463 de 20-03-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/015; A23L 1/221; A61K 47/46.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

7.2

Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2440 de 10/10/2017 por ter sido indevida.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1