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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL COMPREENDENDO UMA COMBINAÇÃO DE UMA FONTE DE LEUCINA E UMA FONTE DE ÁCIDO GRAXO POLI-INSATURADO O-3, CARBOIDRATOS DIGERÍVEIS E FIBRA DIETÉTICA SOLÚVEL

Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · NL2010050319

Dados do pedido

Número

PI1012077

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

27/05/2010

Publicação

20/03/2018

PCT

NL2010050319

Andamento no INPI

  1. Depósito27/05/10
  2. Publicação20/03/18
  3. Exame
  4. Deferimento27/04/21
  5. Concessão18/05/21
  6. Em vigor27/05/30

Patente concedida em 18/05/2021 e em vigor até 27/05/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:27/05/2030

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Última movimentação publicada pelo INPI: 20/09/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

N.V. NUTRICIA

NL

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Inventores

A. H. (pessoa física)

NL

J. F. (pessoa física)

NL

K. N. (pessoa física)

NL

R. H. (pessoa física)

NL

Dados técnicos

Prioridades unionistas

NL

PCT/NL2009/050297 · 27/05/2009

Resumo técnico

COMBINAÃÃO DE UMA FONTE DE LEUCINA E UMA FONTE DE ÃCIDO GRAXO, E, COMPOSIÃÃO NUTRICIONAL, UMA COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA OU UMA COMPOSIÃÃO NUTRACÃUTICA A invenção se relaciona a uma combinação de uma fonte de leucina e pelo menos uma fonte de ácido graxo insaturado para tratamento terapêutico ou profilático de hipercaucemia. A invenção ainda se relaciona a uma combinação de uma fonte de leucina e pelo menos uma fonte de ácido graxo insaturado para reduzir ou evitar a redução da densidade mineral óssea ou para regulação in vivo da homeostase de cálcio no plasma do sangue.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

Retificação ref. RPI 2628 de 18/05/2021. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 18/05/2021, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.

20/09/2022

RPI 2698

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.

13/09/2022

RPI 2697

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/05/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

18/05/2021

RPI 2628

Deferimento

#9.1

27/04/2021

RPI 2625

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

15/12/2020

RPI 2606

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

06/10/2020

RPI 2596

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/10/2019

RPI 2543

6.20

23/10/2018

RPI 2494

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

20/03/2018

RPI 2463

Alteração de dados cadastrais

#1.1

27/11/2012

RPI 2186

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