INIBIDORES DE REPLICAÇÃO DO VÍRUS INFLUENZA, SEU USO, MÉTODO DE PREPARAÇÃO DOS MESMOS E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA QUE OS COMPREENDE

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Deferimento

#9.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

15.7

Petição nº 860140069811 de 12/05/2014 não conhecida por falta de envio de documentação comprobatória para inclusão dos inventores FRANCESCO G. SALITURO e ANN DAK-YEE KWONG.

1.2.3

Anulada a publicação código 1.2 na RPI nº 2631 de 08/06/2021

Republicação

#1.2

Pedido retirado por não cumprimento da exigência publicada na RPI 2620 de 23/03/2021. Não foi enviado documento devidamente assinado para a inclusão dos inventores FRANCESCO G. SALITURO e ANN DAK-YEE KWONG. Uma vez que eles não estão citados no documento originalmente depositado na OMPI, o fato deles terem sido inventores das prioridades não é documento suficiente para realizar a inclusão dos mesmos.

6.9

Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Exigências diversas

#1.5

Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documento assinado por todos os inventores e depositante do PCT/US2010/038988 autorizando a inclusão de FRANCESCO G. SALITURO e ANN DAK-YEE KWONG pois os documentos enviados na petição 860140069811 de 1205/2014 não comprovam a autorização para alteração da lista de inventores do PCT e a mesma também não foi solicitada durante a fase internacional, conforme pode ser verificado no site da OMPI.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2613 de 02/02/2021 por ter sido indevida.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documento de cessão específico para as prioridades US 61/187,713, de 17/06/2009 e US 61/287,781 de 18/12/2009 uma vez que o documento de cessão apresentado na petição nº 020120012599 de 13/02/2012 é referente ao pedido do próprio PCT depositado (PCT/US2010/038988), que foi originariamente depositado em nome do depositante da fase nacional, e o fato dela ser reivindicada não confere a ela o status de cedida de modo extensivo. A cessão de um pedido, mesmo que reivindique o de interesse como prioridade, não pode ser extrapolada de um pedido para outro, conforme disposto no Art. 2º, §§ 1º e 2º da RES 179/2017.A cessão deve conter, no mínimo, número específico da prioridade a ser cedida, data de depósito da prioridade, assinatura de todos os inventores e data.

Alteração de dados cadastrais

#1.1