16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/06/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
Composição para ser usada como uma lágrima artificial
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2010037153
Dados do pedido
Número
PI1011710Tipo
Patente de Invenção
Depósito
03/06/2010
Publicação
22/03/2016
PCT
US2010037153 Andamento no INPI
- Depósito03/06/10
- Publicação22/03/16
- Exame
- Deferimento22/12/20
- Concessão26/01/21
- Em vigor03/06/30
Patente concedida em 26/01/2021 e em vigor até 03/06/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:03/06/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ALLERGAN, INC.
US
Inventores
A. G. (pessoa física)
US
C. P. (pessoa física)
US
K. K. (pessoa física)
US
R. J. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/184,339 · 05/06/2009
Resumo técnico
"LÁGRIMAS ARTIFICIAIS E USOS TRAPÊUTICOS".A presente invenção refere-se a composições oftálmicas, porexemplo lágrimas artificiais, apropriadas para o tratamento da síndrome doolho seco em um ser humano ou outro mamífero sofrendo de tal síndrome,por exemplo, um cachorro ou gato, que compreende uma mistura de óleo demamona com outro óleo, por exemplo, um óleo alimentício, por exemplo azeite de oliva, óleo de gergelim, óleo de milho e etc.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 26/01/2021, observadas as condições legais
26/01/2021
RPI 2612
Deferimento
#9.1
22/12/2020
RPI 2607
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
18/08/2020
RPI 2589
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/04/2020
RPI 2570
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2359 de 22/03/2016 em relação ao item 72 da mesma.
05/11/2019
RPI 2548
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/07/2019
RPI 2530
6.20
09/10/2018
RPI 2492
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
31/07/2018
RPI 2482
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
26/06/2018
RPI 2477
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/06/2018
RPI 2475
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
22/03/2016
RPI 2359
Alteração de dados cadastrais
#1.1
27/11/2012
RPI 2186
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