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Dado oficial do INPI

PRODUTO DE BACTERIOCINA LACTOBACILLUS PENTOSUS, ALIMENTO E COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO O MESMO E USO DO MESMO

ExtintaPatente de InvençãoPCT · IB2010001290

Dados do pedido

Número

PI1011277

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

27/05/2010

Publicação

22/03/2016

PCT

IB2010001290

Andamento no INPI

  1. Depósito27/05/10
  2. Publicação22/03/16
  3. Exame
  4. Deferimento02/02/21
  5. Concessão23/03/21
  6. Extinto19/07/22

Patente concedida em 23/03/2021 e depois extinta em 19/07/2022. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 19/07/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

PROBIOTICAL S.P.A.

IT

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Inventores

G. S. (pessoa física)

IT

G. M. (pessoa física)

IT

L. M. (pessoa física)

IT

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

IT

RM2009A000270 · 27/05/2009

Resumo técnico

PRODUTO DE BACTERIOCINA LACTOBACILLUS PENTOSUS, ALIMENTO E COMPOSIÃÃES FARMACÃUTICAS CONTENDO O MESMO E USO DO MESMOA presente invenção refere-se a uma cepa selecionada de Lactobacillus pentosus para uso como uma medicação para o tratamento preventivo ou curativo de infecções devido a bactérias Gram-negativas, preferivelmente enterococos, coliformes e E. coli.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2673 de 29-03-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

19/07/2022

RPI 2689

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

29/03/2022

RPI 2673

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/05/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 23/03/2021, observadas as condições legais

23/03/2021

RPI 2620

Deferimento

#9.1

02/02/2021

RPI 2613

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

19/05/2020

RPI 2576

6.20

09/10/2018

RPI 2492

7.2

Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.

31/07/2018

RPI 2482

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

12/06/2018

RPI 2475

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

15/05/2018

RPI 2471

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 35/74; C12N 1/20; A23L 1/30.

27/03/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

8.7

08/11/2016

RPI 2392

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 6ª anuidade.

20/09/2016

RPI 2385

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

22/03/2016

RPI 2359

Alteração de dados cadastrais

#1.1

27/11/2012

RPI 2186

Monitoramento de patentes

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