Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/05/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
06/12/2022
RPI 2709
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO SURFACTANTE RECONSTITUÍDA MELHORADA CONTENDO ANÁLOGOS DE PROTEÍNA B DO SURFACTANTE (SP-B) E PROTEÍNA C DO SURFACTANTE (SP-C)
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2010003293
Dados do pedido
Número
PI1010120Tipo
Patente de Invenção
Depósito
31/05/2010
Publicação
26/03/2019
PCT
EP2010003293 Andamento no INPI
- Depósito31/05/10
- Publicação26/03/19
- Exame
- Deferimento08/11/22
- Concessão06/12/22
- Em vigor31/05/30
Patente concedida em 06/12/2022 e em vigor até 31/05/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:31/05/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 06/12/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
CHIESI FARMACEUTICI S.P.A.
IT
Inventores
A. R. (pessoa física)
IT
F. P. (pessoa física)
IT
M. B. (pessoa física)
IT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IT
09162052.6 · 05/06/2009
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO SURFACTANTE RECONSTITUÍDA MELHORADA CONTENDO ANÁLOGOS DE PROTEÍNA 8 DO SURFACTANTE (SP-8) E PROTEÍNA C DO SURFACTANTE (SP-C)A presente invenção refere-se a um surfactante pulmonar reconstituído, compreendendo um carregador lipídico, ma combinação de análogo de peptídeo da proteína nativa do surfactante SP-C com um análogo de polipeptídeo particular da proteína nativa do surfactante SP-B. A invenção também refere-se às formulações farmacêuticas desta e a seu uso para o tratamento ou profilaxia de SDR e outros distúrbios respiratórios.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
08/11/2022
RPI 2705
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/07/2022
RPI 2688
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/03/2022
RPI 2669
Adição na publicação
#15.35
21/09/2021
RPI 2646
Exigência preliminar
#6.21
01/09/2020
RPI 2591
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabÃveis.
09/07/2019
RPI 2531
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
09/04/2019
RPI 2518
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
26/03/2019
RPI 2516
Exigências diversas
#1.5
-Com base na Resolução 228/09 e nas regras para o preenchimento do formulário 1.03, solicita-se a folha contendo o código de controle alfanumérico impresso e com base nos arts. 7, 8, 10 e/ou 13, a declaração devidamente assinada, conforme o caso.
26/08/2014
RPI 2277
Alteração de dados cadastrais
#1.1
27/11/2012
RPI 2186
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