ARCABOUÇO DE PROTEÍNA ISOLADA, MÉTODO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA DE ARCABOUÇO DE PROTEÍNA ISOLADA, MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLEICO ISOLADA, VETOR DE ÁCIDO NUCLEICO ISOLADO, CÉLULA HOSPEDEIRA DE BACTÉRIA OU FUNGO, COMPOSIÇÃO, DISPOSITIVO MÉDICO E ARTIGO DE MANUFATURA PARA USO FARMACÊUTICO OU DE DIAGNÓSTICO EM SERES HUMANOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2813 de 03-12-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 09/02/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1