Dados do pedido
Número
PI1007986Tipo
Depósito
Publicação
PCT
IB2010050414 Patente concedida em 07/07/2020 e depois extinta em 24/03/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
A. R. (pessoa física)
CL
M. D. (pessoa física)
CL
T. G. (pessoa física)
CL
Inventores
A. R. (pessoa física)
CL
M. D. (pessoa física)
CL
T. G. (pessoa física)
CL
Classificação IPC
Prioridades unionistas
CL
409-2009 · 23/02/2009
Resumo técnico
DISPERSÃES DE FITOSTEROLA invenção refere-se a um método para a produção de dispersões aquosas altamente estáveis de fitoesteróis, fitoestanóis e seus derivados, o que permite o uso de uma ampla faixa de emulsificantes em concentrações relativamente pequenas em relação aos fitoesteróis e quepermite a preparação de dispersões com altas concentrações de fitoesteróis. As ditas dispersões são obtidas utilizando um método no qual um ou mais fitoesteróis, um meio aquoso e um ou mais emulsificantes são dispersos em um dispersante a uma temperatura de pelo menos 140 °C, a fim de obter uma emulsão e a emulsão resultante é subsequentemente resfriada a fim de obter uma dispersão de esteróis em um meio aquoso.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2864 de 25-11-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
24/03/2026
RPI 2881
#21.6
Referente à 16ª anuidade.
25/11/2025
RPI 2864
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/01/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Ref. RPI 2583 de 07/07/2020 quanto aos titulares.
28/07/2020
RPI 2586
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 07/07/2020, observadas as condições legais
07/07/2020
RPI 2583
#9.1
09/06/2020
RPI 2579
#6.21
27/02/2020
RPI 2564
#7.5
15/10/2019
RPI 2545
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
24/04/2018
RPI 2468
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/30; A61K 31/56.
27/03/2018
RPI 2464
#6.6
28/11/2017
RPI 2447
#1.3
01/09/2015
RPI 2330
#1.1
21/11/2012
RPI 2185
Do mesmo titular
Da mesma categoria
Monitoramento de patentes
Receba alertas de despachos, decisões e vencimentos do INPI para o seu portfólio.