LIPOATROFIA COSMÉTICA MEDICINAL

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2869 de 30-12-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.1 na RPI nº 2577 de 26/05/2020 por ter sido indevida.

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a(s) transferência(s), requerida(s) através da petição nº 870190141215, de 30/12/2019, é necessário:1. Que o documento que comprova o ato requerido esteja acompanhado de sua traduçãojuramentada;2. Que o tal documento esteja acompanhado da Apostila de Haia ou da respectiva legalizaçãoconsular;3. Apresentar procuração em vernáculo que atribua, ao signatário da petição supra, poderespara agir em nome da cessionária;4. Apresentar GRU referente ao cumprimento da presente exigência.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

15.24.2

15.24

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1