Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 27/01/2010, observadas as condições legais
22/03/2022
RPI 2672
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL SÓLIDA, E, PROCESSO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÇÃO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2010050892
Dados do pedido
Número
PI1007161Tipo
Patente de Invenção
Depósito
27/01/2010
Publicação
23/02/2016
PCT
EP2010050892 Andamento no INPI
- Depósito27/01/10
- Publicação23/02/16
- Exame
- Deferimento11/01/22
- Concessão22/03/22
- Em vigor27/01/30
Patente concedida em 22/03/2022 e em vigor até 27/01/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/01/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/03/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. S. (pessoa física)
BE
UCB BIOPHARMA SRL
BE
UCB PHARMA SA
BE
Inventores
D. F. (pessoa física)
BE
M. B. (pessoa física)
BE
S. C. (pessoa física)
BE
V. B. (pessoa física)
BE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
09100083.6 · 29/01/2009
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA ORAL SÃLIDA, E, PROCESSO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÃÃO. A presente invenção refere-se a uma formulação de liberação imediata de compostos farmacêuticos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
11/01/2022
RPI 2662
Exigência preliminar
#6.21
14/09/2021
RPI 2645
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Alteração de nome deferida
#25.4
21/07/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
19/06/2018
RPI 2476
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Transferência deferida
#25.1
10/01/2017
RPI 2401
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
23/02/2016
RPI 2355
Alteração de dados cadastrais
#1.1
21/11/2012
RPI 2185
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