BEBIDA DE SUCO DE FRUTA PROBÍOTICO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 12/05/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2379 de 09/08/2016 em relação ao item 30 da mesma.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/30; A61K 35/74.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

7.2

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Identifique o signatário da petição nº 018110043606 de 09/11/2011 e comprove, caso necessário, que tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.)

1.1.1

Foi retificado a publicação 1.1 da RPI 2185 de 20/11/2012 em relação ao item (30) da mesma.

Alteração de dados cadastrais

#1.1