MÉTODOS DE TRATAMENTO DA SÍNDROME DO EXTRAVASAMENTO VASCULAR.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Transferência deferida

#25.1

12.6

15.9

Perda das prioridades US 61/144,02 de 12/01/2009 e US 184,986 de 08/03/2006 reivindicadas no PCT/US2010/020817, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT “Akebia Therapeutics INC” ser distinto daquele que depositou a prioridade reivindicada e não apresentou documento comprobatório de cessão, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1