CLORIDRATO DE N-{(1S)-2-AMINO-1-[(3-FLUORFENIL)METIL]ETIL}-5-CLORO-4-(4-CLORO-1-METIL-1H-PIRAZOL-5-IL)-2-TIOFENOCARBOXAMIDA CRISTALINO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO O MESMO E USO DO DITO COMPOSTO PARA TRATAR OU DIMINUIR A GRAVIDADE DE CÂNCER E ARTRITE

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/01/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Transferência deferida

#25.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1