Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
29/11/2022
RPI 2708
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO MICROBICIDA E MÉTODO PARA AFETAR A ATIVIDADE MICROBIANA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2010032587
Dados do pedido
Número
PI1006232Tipo
Patente de Invenção
Depósito
27/04/2010
Publicação
22/04/2020
PCT
US2010032587 Andamento no INPI
- Depósito27/04/10
- Publicação22/04/20
- Exame
- Deferimento20/09/22
- Concessão29/11/22
- Em vigor27/04/30
Patente concedida em 29/11/2022 e em vigor até 27/04/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/04/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/11/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
JENEIL BIOSURFACTANT COMPANY, LLC
US
Inventores
G. S. (pessoa física)
US
N. G. (pessoa física)
US
V. S. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/214,752 · 27/04/2009
US
61/257,319 · 02/11/2009
US
61/315,611 · 19/03/2010
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO MICROBICIDA, E, MÉTODO PARA AFETAR A ATIVIDADE MICROBIANAComposições microbicidas que compreendem um ou mais componentes de composto, em geral reconhecidos como seguros para consumo humano, e métodos de uso relacionados , sendo que tais composições e métodos podem ser empregadas em uma ampla variedade de aplicações agrícolas, industriais, de construção, farmacêuticas, e/ou de produtos de higiene pessoal.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
20/09/2022
RPI 2698
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/09/2022
RPI 2696
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
29/03/2022
RPI 2673
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
14/12/2021
RPI 2658
Exigência preliminar
#6.21
24/08/2021
RPI 2642
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
03/08/2021
RPI 2639
12.6
23/06/2020
RPI 2581
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
05/05/2020
RPI 2574
15.9
Perda das prioridades US 61/257,319, US 61/214,752 e US 61/315,611 reivindicadas no PCT/US2010/032587, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e Art 2º da Resolução INPI 179 de 21/02/2017. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (JENEIL BIOSURFACTANT COMPANY, LLC) ser distinto daqueles que depositaram as prioridades reivindicadas e não apresentou documento comprobatório de cessão dentro do prazo de 60 dias a contar da data da entrada da fase nacional, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.
28/04/2020
RPI 2573
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
22/04/2020
RPI 2572
Alteração de dados cadastrais
#1.1
13/11/2012
RPI 2184
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