Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 13/12/2010, observadas as condições legais
05/10/2021
RPI 2648
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Dados do pedido
Número
PI1005619Tipo
Patente de Invenção
Depósito
13/12/2010
Publicação
02/04/2013
Andamento no INPI
- Depósito13/12/10
- Publicação02/04/13
- Exame
- Deferimento31/08/21
- Concessão05/10/21
- Em vigor13/12/30
Patente concedida em 05/10/2021 e em vigor até 13/12/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/12/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/10/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
MG, BR
Inventores
A. M. (pessoa física)
BR
A. F. (pessoa física)
BR
J. F. (pessoa física)
BR
M. L. (pessoa física)
BR
V. S. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
VERNIZ POLIMERICO DE PRÓPOLIS. A presente invenção descreve formulações farmacêuticas poliméricas capazes de veicular própolis, seu processo de preparação e aplicação. As formulações apresentadas podem ser produzidas a partir de polimeros naturais (celuloses, gomas, resinas, exudatos, gelatina, queratina, alginatos, celulose, galactomananas, quitosanas), seus derivados (metil, hidroxipropil, acetoftalato, acetado, metoxi, hidropropoxi, acetoftalil), hidrolisados e sais; ou sintéticos (derivados do ácido acrílico como poliacrilato, poli-metilmetaacrilato, poli-etilacrilato, poli-etilmetacrilato). As formulações podem ser utilizadas sobre a superfície do dente para a prevenção de cáries ou sobre superfícies mucosas para tratamento de doenças inflamatórias e bacterianas diversas, como aftas, periodontite e herpes.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
31/08/2021
RPI 2643
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/05/2021
RPI 2627
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/12/2020
RPI 2605
Exigência preliminar (variante)
#6.22
11/08/2020
RPI 2588
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/03/2020
RPI 2566
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
26/06/2018
RPI 2477
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/06/2018
RPI 2475
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
17/04/2018
RPI 2467
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
8.8
referente ao despacho 8.6 na RPI 2359 de 22/03/2016
26/12/2017
RPI 2451
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente a (s) 3ª anuidade (s)
22/03/2016
RPI 2359
Republicação - classificação IPC
#15.11
A classificação anterior era: A61K 35/64
25/08/2015
RPI 2329
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/04/2013
RPI 2204
Pedido de patente depositado
#2.1
01/11/2011
RPI 2130
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