Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/11/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
26/12/2023
RPI 2764
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Dado oficial do INPI
DESTOXIFICAÇÃO DE RESÍDUO DE MAMONA
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI1004744Tipo
Patente de Invenção
Depósito
10/11/2010
Publicação
26/02/2013
Andamento no INPI
- Depósito10/11/10
- Publicação26/02/13
- Exame
- Deferimento04/07/23
- Concessão26/12/23
- Em vigor10/11/30
Patente concedida em 26/12/2023 e em vigor até 10/11/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/11/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DF, BR
Inventores
A. E. (pessoa física)
BR
M. F. (pessoa física)
BR
M. B. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
DESTOXIFICAÇÃO DE RESÍDUO DE MAMONA. A presente invenção se refere a um método de destoxificação de resíduo de mamona e ao resíduo de mamona destoxificado. O método de destoxificação compreende as etapas de preparo de solução de solução alcalina, adição de resíduo de mamona em relação de mínima entre volume de solução alcalina e massa de resíduo de mamona, agitação da mistura até completa homogeneização, repouso da mistura durante 24 horas com agitação periódica e, opcionalmente, secagem.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
04/07/2023
RPI 2739
Petição de recurso
#12.2
30/10/2018
RPI 2495
Indeferimento
#9.2
07/08/2018
RPI 2483
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
27/03/2018
RPI 2464
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A23K 1/12 , A23L 1/211
13/03/2018
RPI 2462
Publicação do pedido de patente
#3.1
26/02/2013
RPI 2199
Pedido de patente depositado
#2.1
13/09/2011
RPI 2123
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