Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 26/11/2010, observadas as condições legais
03/03/2020
RPI 2565
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS Á BASE DE EXTRATOS DE BACCHARIS DRACUNCULIFOLIA, PROCESSO PARA OBTENÇÃO DAS DITAS COMPOSIÇÕES E SEU USO NA PREPARAÇÃO DE AGENTES TERAPÊUTICOS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO HERPESVIRUS EQUINO
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI1004624Tipo
Patente de Invenção
Depósito
26/11/2010
Publicação
12/03/2013
Andamento no INPI
- Depósito26/11/10
- Publicação12/03/13
- Exame
- Deferimento28/01/20
- Concessão03/03/20
- Em vigor26/11/30
Patente concedida em 03/03/2020 e em vigor até 26/11/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:26/11/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FAPEMIG
MG, BR
U. V. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
A. J. (pessoa física)
BR
H. G. (pessoa física)
BR
J. F. (pessoa física)
BR
M. L. (pessoa física)
BR
M. D. (pessoa física)
BR
T. O. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
Composições Farmacêuticas à base de extratos de Baccha ris dracunculifolla, processo para obtenção das ditas composições e seu uso na preparação de agentes terapêuticos para prevenção e controle do Herpesvirus equino. O presente pedido de patente destina-se à indústria de produtos farmacêuticos e/ou veterinários.Trata-se de composições farmacêuticas ativas contra o Herpesvirus equino 1, para tratamento de animais infectados com este vírus, uma vez que não existe um tratamento específico. Existem vacinas contra o EHV-1, porém são pouco protetoras e surtos da doença são recorrentes em rebanhos vacinados. As composições farmacêuticas, objeto de pedido de patente, serão utilizadas como agentes antivirais no tratamento e prevenção das infecções pelo EHV-1, consistindo de extratos de Bacchans dracunculifolia, DMSO, conservante, emulsificante e água deionizada.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
28/01/2020
RPI 2560
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
16/07/2019
RPI 2532
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
25/09/2018
RPI 2490
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/06/2018
RPI 2475
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/03/2013
RPI 2201
Pedido de patente depositado
#2.1
13/09/2011
RPI 2123
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