SISTEMA ÓPTICO COM EMISSOR DE LUZ LED PARA USO ONDONTOLÓGICO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2875 de 10-02-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Pagar restauração.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/04/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

8.7

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª e 9ª anuidades.

8.7

Vide parecer

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.7

Não conhecida petição 870170031429 de 12/05/2017, em virtude do disposto no art. 219, incisos ll e lll, da LPI c/c art. 15, da resolução 113/2013. Desta data corre o prazo de 60 dias para eventual recurso do interessado.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1