DISPOSITIVO PARA DIAGNÓSTICO ÓPTICO E TRATAMENTO FOTÔNICO DO CÂNCER DE PELE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2822 de 04-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 14/04/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

8.7

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente a 9ª anuidade.

8.7

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.7

Referente à petição 870170031433 de 12/05/2017 com base no disposto no Art 219, inciso III da LPI.

8.8

Referente ao despacho 8.11 publicado na RPI 2429 de 25/07/2017.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao arquivamento publicado na RPI 2407 de 21/02/2017.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1