Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/10/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
26/05/2026
RPI 2890
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Dado oficial do INPI
AGENTE TUBERCULOSTÁTICO HÍBRIDO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE AGENTE TUBERCULOSTÁTICO HÍBRIDO, MÉTODO DE TRATAMENTO DE TUBERCULOSE E USO
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI1004208Tipo
Patente de Invenção
Depósito
21/10/2010
Publicação
26/02/2013
Andamento no INPI
- Depósito21/10/10
- Publicação26/02/13
- Exame
- Deferimento
- Concessão26/05/26
- Em vigor21/10/30
Patente concedida em 26/05/2026 e em vigor até 21/10/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:21/10/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Universidade de São Paulo - USP
SP, BR
Inventores
A. R. (pessoa física)
BR
E. M. (pessoa física)
BR
L. B. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
AGENTE TUBERCULOSTÁTICO HIBRIDO, COMPOSIÇÃO FARMACÉUTICA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE AGENTE TUBERCULOSTÁTICO HIBRIDO, MÉTODO DE TRATAMENTO DE TUBERCULOSE E USO A presente invenção está relacionada a agentes com ação tuberculostátiCa contendo composto de amônio quaternário e drogas tuberculostáticas atuando sinergicamente, de rápida e fácil obtenção, para aplicações nas áreas farmacêutica, biotecnológica, terapêutica, biomédica ou preventiva.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
12/05/2026
RPI 2888
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
17/03/2026
RPI 2880
Petição de recurso
#12.2
04/08/2020
RPI 2587
Indeferimento
#9.2
04/02/2020
RPI 2561
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/09/2019
RPI 2541
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
23/07/2019
RPI 2533
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
26/02/2013
RPI 2199
Pedido de patente depositado
#2.1
19/07/2011
RPI 2115
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