PROCESSO DE MARCAÇÃO COM RADIONUCLÍDEOS DE ANÁLOGOS DA SOMATOSTATINA ASSOCIADOS À DOENÇAS CUJA FISIOPATOGENIA ENVOLVA RECEPTORES DE SOMATOSTATINA, REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO "IN VIVO" E/OU "IN VITRO" A BASE DE ANÁLOGOS DA - 5 SOMATOSTATINA ASSOCIADOS A RADIONUCLÍDEOS, MÉTODO DE DIAGNÓSTICO "IN VITRO" E/OU "IN VIVO" DE DOENÇAS CUJA FISIOPATOGENIA ENVOLVA RECEPTORES DE SOMATOSTATINA UTILIZANDO O REAGENTE ASSIM OBTIDO E KIT PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS CUJA FISIOPATOGENIA ENVOLVA RECEPTORES DE SOMATOSTATINA A BASE DO REFERIDO REAGENTE

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 2% (dois por cento); 2) Prazo: até a data do final de vigência da patente, permanecendo as obrigações contratuais de pagamento pr 10 (dez) anos (mesmo após a expiração da vigência da patente) contados a partir da comercialização do produto/processo/serviço oriundo da tecnologia; 3) Condições de pagamento: anual; 4) Disponibilidade de ?know-how?: sim; 5) Assistência técnica: sim. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 29/10/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1