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Dado oficial do INPI

PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS COMPONENTES E PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA PLANTA DA ESPÉCIE ROUREA INDUTA PLANCH: VAR INDUTA, CONNARACEAE

IndeferidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

PI1002686

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

28/04/2010

Publicação

07/02/2012

Andamento no INPI

  1. Depósito28/04/10
  2. Publicação07/02/12
  3. Exame
  4. Indeferido03/12/19
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido em 03/12/2019 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

U. P. (pessoa física)

PR, BR

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Inventores

A. S. (pessoa física)

BR

C. K. (pessoa física)

BR

E. K. (pessoa física)

BR

J. B. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

M. K. (pessoa física)

BR

O. M. (pessoa física)

BR

P. Z. (pessoa física)

BR

S. Z. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS COMPONENTES E PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA PLANTA DA ESPÉCIE Rourea induta Planch: var induta, CONNARACEAE. A presente patente de invenção refere-se a um estudo científico inédito por identificar as propriedades medicinais, nutricionais, farmacêuticas, cosméticas, microbiológicas, alelopáticas, imunológicas, anti-inflamatórias, antiparasitárias, anti T cruzi, antioxidante no campo humano, veterinário e ambiental da espécie Rourea induta Planch var. induta, família Connaraceae. Está relacionada ao processo de obtenção e uso humano, veterinário e ambiental de sumos, extratos, da seiva, da tintura, dos óleos, essências, do infuso, do decocto, da massa e do pó em suas frações e sub-frações dos componentes e produtos deles derivados de folhas, caule, casca, flores, frutos, raízes e sementes da Rourea induta Planch var. induta, família Connaraceae. A invenção está relacionada também às formas farmacêuticas e dosagens galênicas líquidas, semi-sólidas e sólidas tais como soluções, suspensões, xaropes, injetáveis, pomadas, cremes, emulsões, aerossol, pós, cápsulas, tabletes, comprimidos e ou drágeas, todas as quais contendo preparações originárias da Rourea induta Planch var. induta.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

03/12/2019

RPI 2552

Indeferimento

#9.2

17/09/2019

RPI 2541

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

26/02/2019

RPI 2512

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

02/10/2018

RPI 2491

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

24/04/2018

RPI 2468

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

8.7

14/02/2017

RPI 2406

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente ao não recolhimento da 5ª anuidade.

04/10/2016

RPI 2387

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2144 de 07/02/2012, quanto ao item (72).

13/08/2013

RPI 2223

Publicação do pedido de patente

#3.1

07/02/2012

RPI 2144

Pedido de patente depositado

#2.1

05/04/2011

RPI 2100

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