16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/07/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS E ODONTOLÓGICAS À BASE DE FLORES OU EXTRATO DE PARTES AÉREAS DE ANACARDIUM OCCIDENTALE E USO DESSAS COMPOSIÇÕES
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI1002268Tipo
Patente de Invenção
Depósito
23/07/2010
Publicação
05/06/2012
Andamento no INPI
- Depósito23/07/10
- Publicação05/06/12
- Exame
- Deferimento02/02/21
- Concessão23/03/21
- Em vigor23/07/30
Patente concedida em 23/03/2021 e em vigor até 23/07/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/07/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. M. (pessoa física)
MA, BR
Inventores
R. G. (pessoa física)
BR
R. S. (pessoa física)
BR
V. N. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS E ODONTOLÓGICAS À BASE DE FLORES OU EXTRATO DE PARTES AÉREAS DE Anacardium occidentale E USO DESSAS COMPOSIÇÕES. A presente invenção refere-se a composições a base de extrato de flores de Anacardium occidentale com atividade antiinflamatória e ação antimicrobiana para bactérias e leveduras orais. A presente invenção refere-se à utilização de extrato de Anacardium occídentale para o controle de inflamações e do crescimento microbiano da cavidade oral, a ser utilizada na prevenção e tratamento de inflamações e infecções orais com ênfase nas doenças cárie e na candidíase. Determinou-se a melhor concentração de extratos etanólico e hidroalcoálico de flores de Anacardium occidentale, considerando sua eficácia e estabilidade antibiática para uso profilático e terapêutico em crianças cárie-ativas, em particular, em pacientes especiais com a coordenação motora comprometida, assim como formulações de novos produtos a base dos referidos extratos para uso tópico na cavidade oral, incluindo superfícies dentárias e mucosas desses tipos de pacientes.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 23/03/2021, observadas as condições legais
23/03/2021
RPI 2620
Deferimento
#9.1
02/02/2021
RPI 2613
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/08/2020
RPI 2588
Exigência preliminar (variante)
#6.22
03/09/2019
RPI 2539
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
31/07/2018
RPI 2482
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/06/2018
RPI 2475
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/04/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Republicação - classificação IPC
#15.11
As classificações anteriores eram: A61K 36/22; A61K 8/97; A61P 1/00; A61P 29/00; A61Q 11/00
25/07/2017
RPI 2429
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 8/97 , A61Q 11/00 , A61P 1/00 , A61P 29/00
11/10/2016
RPI 2388
Publicação do pedido de patente
#3.1
05/06/2012
RPI 2161
Pedido de patente depositado
#2.1
09/03/2011
RPI 2096
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