Dado oficial do INPI

FORMULAÇÃO LEISHMANICIDA E SEU USO

IndeferidaPatente de Invenção

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Dados do pedido

Número

PI1002067

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

11/05/2010

Publicação

18/02/2015

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Andamento no INPI

Depósito11/05/10
Publicação18/02/15
Exame
Indeferido01/10/19
Concessão
Em vigor

Pedido indeferido em 01/10/2019 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/10/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE COGUMELOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELOHORIZONTE MINASFUNGI DO BRASIL

MG, BR

U. G. (pessoa física)

MG, BR

Inventores

C. T. (pessoa física)

D. V. (pessoa física)

E. C. (pessoa física)

W. R. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/16 A61K 36/06 A61P 33/02

Resumo técnico

FORMULAÇÃO LEISHMANICIDA E SEU USO. A presente invenção refere-se o desenvolvimento de formulações farmacêuticas obtidas a partir extrato de Agaricus biaze e suas frações purificadas para o tratamento da leishmaniose. Mais particularmente, a presente invenção descreve formulações preferencialmente de uso tópico e oral, sob as formas farmacêuticas sólidas, semi-sólidas e líquidas selecionadas do grupo compreendendo gel, creme, pomada, pastas, emulsões em geral, soluções, comprimidos e cápsulas.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

01/10/2019

RPI 2543

Indeferimento

#9.2

16/07/2019

RPI 2532

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

26/03/2019

RPI 2516

7.2

Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2440 de 10/10/2017 por ter sido indevida.

26/02/2019

RPI 2512

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

19/02/2019

RPI 2511

7.2

Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.

31/07/2018

RPI 2482

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

12/06/2018

RPI 2475

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Transferência deferida

#25.1

31/10/2017

RPI 2443

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

18/02/2015

RPI 2302

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência parcial solicitada através da petição nº 014130000910, de 13/05/2013, é necessário reconhecer a firma dos representantes da cedente e da cessionária, conforme art. 9º do Decreto 6.932, de 11/08/2009.

18/11/2014

RPI 2289