Transferência deferida
#25.1
10/01/2023
RPI 2714
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO CONDROITIN SULFATO FUCOSILADO (FucCS) PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA MALÁRIA CEREBRAL E GESTACIONAL E SEU USO
Em AnálisePatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI1001787Tipo
Patente de Invenção
Depósito
22/06/2010
Publicação
04/02/2014
Andamento no INPI
- Depósito22/06/10
- Publicação04/02/14
- Exame
- Deferimento13/04/21
- Concessão04/05/21
- Em vigor22/06/30
Patente concedida em 04/05/2021 e em vigor até 22/06/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:22/06/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/01/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
SP, BR
U. J. (pessoa física)
RJ, BR
Inventores
C. W. (pessoa física)
BR
C. V. (pessoa física)
BR
F. C. (pessoa física)
BR
M. B. (pessoa física)
BR
M. P. (pessoa física)
BR
P. M. (pessoa física)
BR
Y. B. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇAO FARMACÊUTICA CONTENDO CONDROITIN SULFATO FUCOSILADO (FucCS) PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA MALÁRIA CEREBRAL E GESTACIONAL E SEU USO A presente invenção se refere ao uso do composto químico condroitin sulfato fucosilado (FucCS) extraído do pepino do mar Ludwigothurea grisea, como principal componente para elaboração de medicamentos com aplicação como terapia complementar e/ou prevenindo as formas graves da malária (malária cerebral e gestacional), atuando na inibição do processo de citoadesão parasitária em receptores endoteliais e no processo inflamatório associado a doença. Mais precisamente, a presente invenção está baseada nas propriedades anti-adesivas descritas para diversos glicoconjugados sulfatados, principalmente contra P. falciparum, e nas propriedades antiinflamatôrias do FucCS.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência de parte dos direitos, requerida através da petição nº 870220029687 de 06/04/2022, é necessário apresentar documento que comprove que o representante da cedente tem poderes para realizar tal ato. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.
11/10/2022
RPI 2701
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/06/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF
04/05/2021
RPI 2626
Deferimento
#9.1
13/04/2021
RPI 2623
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
19/01/2021
RPI 2611
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/10/2020
RPI 2596
Exigência preliminar (variante)
#6.22
17/12/2019
RPI 2554
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
26/03/2019
RPI 2516
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
26/06/2018
RPI 2477
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/06/2018
RPI 2475
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Republicação - classificação IPC
#15.11
As classificações anteriores eram: A61K 35/56, A61K 31/737, A61P 33/06
25/08/2015
RPI 2329
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/02/2014
RPI 2248
Pedido de patente depositado
#2.1
22/02/2011
RPI 2094
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