COMPOSIÇÃO E RESPECTIVO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE COMPOSTO FITOTERÁPICO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, CEFALEIA E OUTROS SINTOMAS DA GRIPE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2872 de 21-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 24/03/2010, observadas as condições legais

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 2416 de 25/04/2017 e não observância do despacho publicado na RPI 2437 de 19/09/2017.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

11.6.1

Arquivada a petição 870170030701 de 09/05/2017, uma vez que não foi apresentada a procuração devida no prazo de 60 dias contados da prática do ato (art.216,§2º da LPI). Desta data corre o prazo de 60 dias para eventual recurso do interessado.

8.5

Complementar a retribuição da 7ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 22160232218-4.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1