Dados do pedido
Número
PI0924543Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP2009053176 Patente concedida em 02/02/2021 e depois extinta em 30/04/2024. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/04/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
EVONIK DEGUSSA GMBH
DE
EVONIK OPERATIONS GMBH
DE
EVONIK RÖHM GMBH
DE
RÖHM GMBH
DE
Inventores
G. R. (pessoa física)
DE
H. B. (pessoa física)
DE
M. G. (pessoa física)
DE
T. F. (pessoa física)
DE
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICADE LIBERAÃÃO CONTROLADA COM RESISTÃNCIA CONTRA A INFLUÃNCIA DE ETANOL EMPREGANDO UM REVESTIMENTO COMPREENDENDO POLÃMERO VINÃLICOS NEUTROS E EXCIPIENTES.A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica de liberação controlada compreendendo um núcleo, compreendendo um principio farmaceuticamente ativo, onde o núcleo é revestido com uma camada de revestimento que confere resistência ao etanol que tem o efeito de conferir o perfil de liberação do princÃpio farmaceuticamente ativo para ser resistente contra a influência de etanol, onde a camada de revestimento que confere resistência ao etanol compreende pelo menos 70% em peso de uma mistura de uma porção polimérica a ) e uma porção de excipiente b), o nde a porção polimêrica a) consite em um poliméro vinilico ou copolÃmero vinilico essencialmente neutro e insóluvel em água e a porção de excipiente b) consite nos excipientes b1 100 a 250% em peso de um lubrificante inerte não poroso, b2) 1 a 35% em peso de um composto celulÃsico; b3) 0,1 a 25% em peso de um emulsificante e adicionalmente ou como alternativa para b3): b4) 0,1 a 30% em peso de um plastificante onde os excipientes de porção de excipientes b) são cada um deles, calculados com base no peso seco da porção polimérica a )
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2766 de 09-01-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
30/04/2024
RPI 2782
#21.6
Referente à 15ª anuidade.
09/01/2024
RPI 2766
#25.4
05/07/2022
RPI 2687
#25.1
21/06/2022
RPI 2685
#25.7
07/06/2022
RPI 2683
#25.4
24/05/2022
RPI 2681
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/03/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/02/2021, observadas as condições legais
02/02/2021
RPI 2613
#9.1
22/12/2020
RPI 2607
#6.1
29/09/2020
RPI 2595
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
09/10/2018
RPI 2492
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
#1.3
30/06/2015
RPI 2321
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
Renumerado de PI1009300-1 para PI0924543-0
03/04/2012
RPI 2152
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