Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/12/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
20/02/2024
RPI 2772
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Dado oficial do INPI
PROTETOR SOLAR PROMOTOR DE VITAMINA D
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2009055881
Dados do pedido
Número
PI0924172Tipo
Patente de Invenção
Depósito
21/12/2009
Publicação
10/02/2016
PCT
IB2009055881 Andamento no INPI
- Depósito21/12/09
- Publicação10/02/16
- Exame
- Deferimento12/12/23
- Concessão20/02/24
- Em vigor21/12/29
Patente concedida em 20/02/2024 e em vigor até 21/12/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:21/12/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 20/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
E. A. (pessoa física)
US
Inventores
E. A. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/204,146 · 05/01/2009
Resumo técnico
PROTETOR SOLAR PROMOTOR DE VITAMINA DA invenção refere-se a uma composição adequada para prover proteção contra radiação ultravioleta, contendo um ou mais absorvedores de radiação ultravioleta por meio da qual a radiação ultravioleta B é deixada entrar em uma quantidade suficiente para o corpo produzir uma quantidade saudável oposta a doenças de vitamina D3 e precursores quÃmicos desta. A composição é particularmente utilizada em protetores solar que promovem por um lado a produção de vitamina D3, por outro lado protegem a pele contra radiação ultravioleta nociva.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
12/12/2023
RPI 2762
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
05/09/2023
RPI 2748
Adição na publicação
#15.35
01/06/2021
RPI 2630
Petição de recurso
#12.2
27/08/2019
RPI 2538
Indeferimento
#9.2
04/06/2019
RPI 2526
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
15/01/2019
RPI 2506
Retificação
#15.31
Anulada a publicação código 15.7 na RPI nº 2494 de 23/10/2018 por ter sido indevida.
06/11/2018
RPI 2496
15.7
23/10/2018
RPI 2494
6.7
25/04/2017
RPI 2416
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
22/11/2016
RPI 2394
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 31/4184 , A61K 31/195 , A61K 31/12 , A61K 8/35 , A61Q 19/00
08/11/2016
RPI 2392
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/02/2016
RPI 2353
Alteração de dados cadastrais
#1.1
13/11/2012
RPI 2184
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