Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/12/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
06/02/2024
RPI 2770
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES PARA USO EM UM MÉTODO NÃO-TERAPÊUTICO DE ADMINISTRAÇÃO DE TOXINA BOTULÍNICA, SEUS USOS E MÉTODO DE PREPARAÇÃO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2009069576
Dados do pedido
Número
PI0923731Tipo
Patente de Invenção
Depósito
28/12/2009
Publicação
19/01/2016
PCT
US2009069576 Andamento no INPI
- Depósito28/12/09
- Publicação19/01/16
- Exame
- Deferimento28/11/23
- Concessão06/02/24
- Em vigor28/12/29
Patente concedida em 06/02/2024 e em vigor até 28/12/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:28/12/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 06/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
REVANCE THERAPEUTICS, INC
US
Inventores
C. L. (pessoa física)
US
H. F. (pessoa física)
US
J. W. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/142,063 · 31/12/2008
Resumo técnico
FORMULAÃÃES INJETÃVEIS DE TOXINAS BOTULÃNICAS. A invenção refere-se a novas composições injetáveis que compreendem toxina botulÃnica, as quais poderão ser administradas a um indivÃduo para vários fins, terapêuticos, estéticos e/ou cosméticos. As composições injetáveis contempladas pela invenção exibem uma ou mais vantagens sobre formulações de toxina botulÃnica convencionais, incluindo antigenicidade reduzida, uma tendência reduzida a sofrer difusão localizada indesejada após injeção, aumento de duração de eficácia ou elevação de potência relativa, inÃcio mais rápido de eficácia clÃnica e/ou estabilidade melhorada.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
28/11/2023
RPI 2760
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/07/2023
RPI 2740
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/05/2021
RPI 2626
6.7
30/06/2020
RPI 2582
6.20
02/10/2018
RPI 2491
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
19/01/2016
RPI 2350
Alteração de dados cadastrais
#1.1
21/11/2012
RPI 2185
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