SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA DE FRENAGEM

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2802 de 17-09-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870230052850 de 20/06/2023, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2786, de 28/05/2024.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870230052850 de20/06/2023, é necessário apresentar duas guias de recolhimento, código 249, relativas astransferências anteriores a solicitada. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento deexigência.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870230052849 de 20/06/2023, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2766, de 09/01/2024.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870230052849 de20/06/2023, é necessário apresentar uma guia de recolhimento, código 249, relativa atransferência de direitos para a nova administradora que foi responsável pela cessão. Além disso,é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

16.3

Ref. RPI 2610 de 12/01/2021 quanto ao endereço.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 12/01/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1