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Dado oficial do INPI

DISPOSITIVOS DE RESTRIÇÃO GÁSTRICA COM CÂMARAS PREENCHÍVEIS E MECANISMOS DE ABLAÇÃO PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE

ExtintaPatente de InvençãoPCT · US2009066433

Dados do pedido

Número

PI0922794

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

02/12/2009

Publicação

11/08/2020

PCT

US2009066433

Andamento no INPI

  1. Depósito02/12/09
  2. Publicação11/08/20
  3. Exame
  4. Deferimento26/10/21
  5. Concessão31/12/24
  6. Extinto27/01/26

Patente concedida em 31/12/2024 e depois extinta em 27/01/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

ONCIOMED, INC.

US

RESHAPE LIFESCIENCES, INC.

US

Inventores

R. N. (pessoa física)

US

Dados técnicos

Prioridades unionistas

US

12/328,979 · 05/12/2008

US

12/474,254 · 28/05/2009

Resumo técnico

DISPOSITIVOS DE RESTRIÇÃO GÁSTRICA COM CÂMARAS PREENCHÍVEIS E MECANISMOS DE ABLAÇÃO PARA TRATAMENTO DE OBESIDADEA invenção se refere a um dispositivo de restrição gástrica para tratar peso excessivo ou obesidade em mamíferos. O dispositivo de restrição gástrica inclui uma folha elastomérica configurada para ser coIocada em torno de um estômago de um mamífero, um dispositivo de ablação fixado à folha elastomérica, o dispositivo de ablação configurado para emitir energia em direção a uma superfície externa do estômago quando a folha elastomérica é colocada em torno do estômago, e um dispositivo de energia acoplado ao dispositivo de ablação para gerar a energia e transferir para energia para o dispositivo de ablação.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2857 de 07-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

27/01/2026

RPI 2873

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

07/10/2025

RPI 2857

16.3

Ref. RPI 2817 de 31/12/2024 quanto a data da prioridade unionista por erro material do titular.

14/01/2025

RPI 2819

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/12/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

31/12/2024

RPI 2817

Transferência deferida

#25.1

04/01/2022

RPI 2661

Adição na publicação

#15.35

23/11/2021

RPI 2655

Deferimento

#9.1

26/10/2021

RPI 2651

Exigência preliminar

#6.21

13/07/2021

RPI 2636

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

06/07/2021

RPI 2635

12.6

01/12/2020

RPI 2604

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

25/08/2020

RPI 2590

15.9

Perda da prioridade requerida US 12/474,254 de 28.05.2009, pois possui depositante diferente do informado na entrada na fase nacional e sua respectiva cessão não foi apresentada, motivo pelo qual será dada perda desta prioridade, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°.

18/08/2020

RPI 2589

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11/08/2020

RPI 2588

Alteração de dados cadastrais

#1.1

06/12/2011

RPI 2135

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