Dado oficial do INPI

USO DE UMA PREPARAÇÃO À BASE DE ÁGUA, BIOCOMPATÍVEL, DE UM KIT, E, PREPARAÇÃO À BASE DE ÁGUA, BIOCOMPATÍVEL

Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2009009144

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Dados do pedido

Número

PI0922570

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

18/12/2009

Publicação

15/12/2015

PCT

EP2009009144

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Andamento no INPI

Depósito18/12/09
Publicação15/12/15
Exame
Deferimento24/03/20
Concessão14/04/20
Em vigor18/12/29

Patente concedida em 14/04/2020 e em vigor até 18/12/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:18/12/2029

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

FLUORON GMBH

Inventores

B. T. (pessoa física)

C. L. (pessoa física)

N. H. (pessoa física)

W. H. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 49/00 A61M 5/178

Prioridades unionistas

102008064065.4 · 19/12/2008

Resumo técnico

PREPARAÃÃO Ã BASE DE ÃGUA, BIOCOMPATÃVEL, PARA O TINGIMENTO SELETIVO DA MEMBRANA LIMITANS INTERNA E/OU DE MEMBRANAS EPIRETINAIS NO OLHO HUMANO OU ANIMAL, USO DA MESMA, E, KITA invenÃ§Ã£o refere-se a uma preparaÃ§Ã£o Ã base aquosa, biocompatÃvel e nÃ£o-tÃ³xica para as cÃ©lulas, destinada ao tingimento seletivo da membrana limitans interna (MLI) e/ou de membranas epiretinais (EMR) no olho humano ou animal, e a um kit compreendendo referida preparaÃ§Ã£o Ã base aquosa.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/12/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 14/04/2020, observadas as condições legais

14/04/2020

RPI 2571

Deferimento

#9.1

24/03/2020

RPI 2568

Exigência preliminar

#6.21

20/08/2019

RPI 2537

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

21/05/2019

RPI 2524

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

08/08/2017

RPI 2431

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

31/01/2017

RPI 2404

12.6

01/03/2016

RPI 2356

15.9

Perda da prioridade DE 10 2008 064 065.4 de 19/12/2008 reivindicada no PCT/EP2009/009144 conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 2°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de que o depositante constante da petição de requerimento de entrada na fase nacional não apresentou e não foi disponibilizado na biblioteca digital da OMPI o documento de prioridade ou documento equivalente, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 4°, item 24 do Ato Normativo 128/1997 e no art. 26 da Resolução INPI-PR 77/2013.

22/12/2015

RPI 2346