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Dado oficial do INPI

PENICILINA G ACILASE PROCARIÓTICA MUTANTE

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2009067752

Dados do pedido

Número

PI0922510

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

22/12/2009

Publicação

04/08/2015

PCT

EP2009067752

Andamento no INPI

  1. Depósito22/12/09
  2. Publicação04/08/15
  3. Exame
  4. Deferimento16/06/20
  5. Concessão19/01/21
  6. Extinto04/02/25

Patente concedida em 19/01/2021 e depois extinta em 04/02/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 04/02/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

CENTRIENT PHARMACEUTICALS NETHERLANDS B.V.

NL

DSM IP ASSESTS B.V.

NL

DSM SINOCHEM PHARMACEUTICALS NETHERLANDS B.V.

NL

Inventores

H. M. (pessoa física)

NL

J. L. (pessoa física)

NL

R. K. (pessoa física)

NL

T. D. (pessoa física)

NL

Dados técnicos

Prioridades unionistas

EP

08172831.3 · 23/12/2008

Resumo técnico

PENICILINAS G ACILASES MUTANTESA presente invenção refere-se a uma penicilina G acilase procariótica mutante, derivada de uma penicilina G acilase do tipo selvagem, caracterizada pelo fato de que o mutantes possui uma substituição de aminoácido em uma ou mais posições de aminoácidos, selecionadas do grupo que consiste nas posições de aminoácido A3, A77 A90, A144 A192, B24, B109, B148, B313, B460 e B488, de acordo com a numeração de aminoácios da penicilina G acilase de Escherichia coli com um sequência de aminoáciodos descrita na SEQ ID No: 1.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2806 de 15-10-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

04/02/2025

RPI 2822

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

15/10/2024

RPI 2806

Republicação - titular

#25.11

Retificação do despacho 25.4 publicado na RPI 2640, de 10/08/2021:Onde se lê: ?Através da petição nº 870210058034 de 28/06/2021, foi solicitada aalteração de nome para CENTRIENT PHARMACEUTICALS NETHERLANDS B.V , sendo estapublicada na RPI nº 2636, de 13/07/2021. ? Leia-se: ?Através da petição nº 870210058034 de 28/06/2021, foi solicitada a alteraçãode nome para CENTRIENT PHARMACEUTICALS NETHERLANDS B.V , sendo esta publicada naRPI nº 2640, de 10/08/2021. ?

17/08/2021

RPI 2641

Alteração de nome deferida

#25.4

10/08/2021

RPI 2640

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.1 na RPI nº 2636 de 13/07/2021 por ter sido indevida.

03/08/2021

RPI 2639

Transferência deferida

#25.1

13/07/2021

RPI 2636

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/12/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 19/01/2021, observadas as condições legais

19/01/2021

RPI 2611

9.1.3

Erro no número da petição referente ao relatório descritivo.

05/01/2021

RPI 2609

Deferimento

#9.1

16/06/2020

RPI 2580

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

18/02/2020

RPI 2563

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

29/10/2019

RPI 2547

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

07/05/2019

RPI 2522

6.20

25/09/2018

RPI 2490

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

03/07/2018

RPI 2478

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

12/12/2017

RPI 2449

Transferência deferida

#25.1

03/05/2016

RPI 2365

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

04/08/2015

RPI 2326

Alteração de dados cadastrais

#1.1

06/12/2011

RPI 2135

Monitoramento de patentes

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