AGENTES DE INDUÇÃO DE APOPTOSE PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER E DOENÇAS IMUNES E AUTOIMUNES

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 20130078222 de 25/09/2013, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2610, de 12/01/2021.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 20130078222 de 25/09/2013, é necessário apresentar a tradução juramentada do documento, além da guia de cumprimento de exigência.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente a fl. 147 do relatório descritivo da petição nº 20120111442 sem a marcação de texto.

Alteração de dados cadastrais

#1.1