130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2667 de 15/02/2022, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2767 de 16/01/2024. [130]
23/01/2024
RPI 2768