COMPOSIÇÃO IMUNOGÊNICA, COMPOSIÇÃO FAMACÊUTICA, USO DE UMA OU MAIS PROTEÍNAS DE S. UBERIS ANCORADAS À SORTASE NA PREPARAÇÃO DE UM MEDICAMENTO, E, MÉTODOS PARA PROTEGER UM ANIMAL HUMANO OU NÃO DOS EFEITOS DE INFECÇÃO PELA S. UBERIS, E PARA AUMENTAR UMA RESPOSTA IMUNE EM UM ANIMAL HUMANO OU NÃO HUMANO.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

15.30

Anulação da publicação na RPI nº 2358 de 15/03/2016, por ter sido indevida.

15.9

Perda da prioridade GB 0818231.3 de 06/10/2008 reivindicada no PCT/GB2009/051321 de 06/10/2009 , conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 2°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de que o depositante constante da petição de requerimento de entrada na fase nacional não apresentou e não foi disponibilizado na biblioteca digital da OMPI o documento de prioridade ou documento equivalente, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 4°, item 24 do Ato Normativo 128/1997 e no art. 26 da Resolução INPI-PR 77/2013.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1