Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/10/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
03/02/2026
RPI 2874
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Dado oficial do INPI
USO DE LEVETIRACETAM E DE BRIVRACETAM, BEM COMO DE SEUS DERIVADOS OU ANÁLOGOS OU SAIS FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEIS DOS MESMOS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2009005647
Dados do pedido
Número
PI0920342Tipo
Patente de Invenção
Depósito
16/10/2009
Publicação
23/06/2020
PCT
US2009005647 Andamento no INPI
- Depósito16/10/09
- Publicação23/06/20
- Exame
- Deferimento
- Concessão03/02/26
- Em vigor16/10/29
Patente concedida em 03/02/2026 e em vigor até 16/10/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/10/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
T. U. (pessoa física)
US
Inventores
M. G. (pessoa física)
US
M. K. (pessoa física)
US
R. H. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/105,847 · 16/10/2008
US
61/152,631 · 13/02/2009
US
61/175,536 · 05/05/2009
Resumo técnico
USO DE UM INIBIDOR DA PROTEÍNA VESICULAR SINÁPTICA 2A (SV2A) OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA MELHORA DA FUNÇÃO COGNITIVA, USO DE LEVETIRACETAM OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO, USO DE BRIVARACETAM OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO E USO DE SELETRACETAM OU UM SAL FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEL DO MESMO. A presente invenção refere-se ao tratamento de déficit cognitivo relacionado à idade. Esta invenção, em particular, refere-se ao uso de inibidores de proteína 2A de vasícula sináptica (SV2A), tais como levetiracetam, seletracetam e brivaracetam, na melhora de função cognitiva em indivíduos que exibem déficit cognitivo relacionado à idade ou estão em risco do mesmo, incluindo, sem limitação, indivíduos tendo ou em risco de Déficit cognitivo Brando (MCI), Declínio Cognitivo relacionado à Idade (ARCD) ou Déficit de Memória Associado à Idade (AAMI).
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
21/01/2026
RPI 2872
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
07/10/2025
RPI 2857
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220007122 - 27/1/2022
08/02/2022
RPI 2666
Indeferimento
#9.2
30/11/2021
RPI 2656
Adição na publicação
#15.35
23/11/2021
RPI 2655
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
31/08/2021
RPI 2643
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/08/2021
RPI 2639
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
07/07/2020
RPI 2583
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
07/07/2020
RPI 2583
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
23/06/2020
RPI 2581
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/12/2011
RPI 2135
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