COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL PARA LIBERAÇÃO MODIFICADA E PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL PARA LIBERAÇÃO MODIFICADA

200

Requerente da Nulidade: SANDOZ AG Decisão: Nulidade conhecida e provida. Anulado o privilégio. [200]

22.15

"INPI nº 52402.009549/2023-35 @ Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 25ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5087456-25.2023.4.02.5101@ sub judice com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: APSEN FARMACÊUTICA S/A. @ Réu(s): Presidência do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL"

19.1

Processo INPI nº 52402.008694/2023-07 @ Seção Judiciária do Distrito Federal - 22ª Vara Federal Cível da SJDF @ PROCESSO: 1077271-19.2022.4.01.3400 @ Autor: APSEN FARMACEUTICA S/A @ Réu(s): ASTELLAS PHARMA INC e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Sentença: Deferido o pedido de tutela de urgência requerido pela ASTELLAS PHARMA em face de APSEN FARMACÊUTICA, ressaltando que a patente PI 0919466-5 permanece válida.

22.15

INPI nº 52402.008694/2023-07 @ Origem: 22ª Vara Federal Cível da SJD Processo Nº: 1077271-19.2022.4.01.3400@ sub judice com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: ASTELLAS PHARMA INC. @ Réu(s): APSEN FARMACEUTICA S.A. e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

19.1

Processo INPI nº 52402.007908/2023-10 @ CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 197662 - RJ (2023/0189543-0)@ RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA @ SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ @ SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 22A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - SJ/DF @ INTERES. : APSEN FARMACÊUTICA S/A @ INTERES. : ASTELLAS PHARMA INC @ INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. @ Decisão proferida nos autos do CONFLITO DE COMPETÊNCIA n.º 197.662/RJ (2023/0189543-0), por meio da qual o Ministro relator deferiu o pedido de tutela provisória formulado por ASTELLAS PHARMA INC., para "suspender a tramitação da ação de nulidade da patente, distribuída à 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob n. 5091304- 54.2022.4.02.5101/RJ, e designar o Juízo da 22ª Vara Federal do Distrito Federal para dirimir, em caráter provisório, as medidas urgentes relativas à validade da patente PI 0919466-5".

19.1

Processo INPI nº 52402.013672/2022-70 @ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091304-54.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: APSEN FARMACEUTICA S/A @ RÉU: ASTELLAS PHARMA INC. @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão: Tendo em vista a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento interposto (processo 5017657- 03.2022.4.02.0000/TRF2) que deferiu em parte o efeito suspensivo ao recurso e determinou que a patente PI0919466-5, permaneça plena em seus efeitos até ulterior decisão do tribunal, dê-se ciências às partes.

211

Despacho: Sobrestada a conclusão do processo Administrativo de Nulidade até a decisão judicial do processo INPI Nº 52402.013672/2022-70 /RJ 5091304-54.2022.4.02.5101, em trâmite na 25º Vara Federal do Rio de Janeiro. [211]

19.1

Processo INPI nº 52402.013672/2022-70 @ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091304-54.2022.4.02.5101/RJ @ AUTOR: APSEN FARMACEUTICA S/A @ RÉU: ASTELLAS PHARMA INC. @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão: CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA requerida para suspender INTER PARTES os efeitos da patente PI 0919466- 5. Intime-se o INPI para anotar que a PI0919466- 5 é objeto de ação de nulidade e está com efeitos suspensos INTER PARTES, realizando a divulgação em RPI e na sua base de dados disponível na internet.

22.15

INPI nº 52402.013672/2022-70 @ Origem: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5091304-54.2022.4.02.5101/RJ@ NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: APSEN FARMACEUTICA S/A @ Réu(s): ASTELLAS PHARMA INC e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

205

Requerente da Nulidade: SANDOZ AG Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]

205

Requerente da Nulidade: APSEN FARMACÊUTICA S/A Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade:1) APSEN FARMACÊUTICA S/A - 870210107942 - 22/11/2021; 2) SANDOZ AG - 870210109266 - 25/11/2021

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2630 de 01/06/2021 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 5ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 28/09/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Deferimento

#9.1

Deferimento (variante)

#9.1.2

Anulada a publicação código 9.1 na RPI nº 2622 de 06/04/2021 por ter sido indevida.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

8.8

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2385 de 20/09/2016.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1