SAL DE N-[6-CIS-2,6-DIMETILMORFOLIN-4-IL]PIRIDINA-3-IL]-2-METIL-4'-(TRIFLUORMETÓXI)[1-1'-BIFENIL]-3-CARBOXAMIDA, E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/09/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF

Deferimento

#9.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200057609, de 11/05/20, haja vista que atende ao disposto nos artigos 3º e 4º da Resolução INPI PR nº 252, de 18/10/19, publicada na RPI 2548, de 05/11/19.

Transferência deferida

#25.1

28.10.32

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Apesar de não ter sido cumprida a exigência publicada na RPI 2577 de 26/05/2020 de forma satisfatória, está sendo dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em questão tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada em parecer exarado pela Coordenação Geral de Recursos - CGREC e publicada na RPI 2598 de 20/10/2020 que reverteu a decisão em relação ao despacho 1.2 da RPI 2581 de 23/06/2020

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido retirado por não cumprimento da exigência publicada na RPI 2577 de 26/05/2020. Foi solicitado ao depositante a reapresentação do conteúdo do relatório descritivo apresentado na petição nº 020110025085 de 16/03/2011, pois o mesmo possui erro de paginação. O depositante respondeu a exigência através da petição nº 87020069392 de 03/06/2020 apresentando conteúdo divergente do solicitado, não correspondendo ao relatório originalmente apresentado e sim à modificação do mesmo, tendo, por isso, não respondido à exigência formulada, uma vez que não esclareceu a divergência do número de páginas do relatório constante na petição citada nem apresentou o conteúdo da mesma devidamente corrigido.

Exigências diversas

#1.5

Reapresentar, em até 60 (sessenta) dias, o relatório descritivo enviado na petição nº 020110025085 de 16/03/2011 contendo as páginas 21 a 23, ou, confirmar ser um erro de paginação e re-enviar o conteúdo com paginação correta

Alteração de dados cadastrais

#1.1