FILMES CONTENDO UM GÁS OXIGENADO INFUNDIDO E MÉTODOS PARA A SUA PREPARAÇÃO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2494 de 23-10-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente as 3ª,6ª,7ª,8ª e 9ª anuidade(s).

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15.9

Perda da prioridade US 61/191,925 reivindicada no PCT/US2009/045355, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (?Brigham Young University?) ser distinto daqueles que depositaram a prioridade reivindicada e, mesmo após a elaboração de exigência para tal, não foram regularizados os documentos comprobatórios de cessão da citada prioridade acompanhados de suas respectivas traduções, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 2 da Resolução INPIPR 179/2017. Cabe salientar que os documentos de cessão apresentados se referem apenas ao pedido US 12/473,250, fato abordado na exigência publicada e que sequer foi respondida.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Regularize o documento de Cessão do Direito de Prioridade referente à prioridade US 61/191,925, visto que os documentos apresentados comprovam apenas a cessão da prioridade US 12/473,250. Cabe salientar que o documento de cessão deve ser específico da citada prioridade.

Exigências diversas

#1.5

Apresente novas folhas de Relatório Descritivo, quadro reivindicatório, desenhos, resumo conforme determina o art. 32 da Instrução Normativa PR 31/2013.

Alteração de dados cadastrais

#1.1