Transferência deferida
#25.1
03/11/2021
RPI 2652
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Dado oficial do INPI
COMPOSTOS LIPÍDICOS, COMPOSIÇÕES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, FARMACÊUTICAS E LIPÍDICAS, MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE COMPOSTOS LIPÍDICOS E USO DE COMPOSTOS LIPÍDICOS
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · NO2009000262
Dados do pedido
Número
PI0916456Tipo
Patente de Invenção
Depósito
13/07/2009
Publicação
12/06/2018
PCT
NO2009000262 Andamento no INPI
- Depósito13/07/09
- Publicação12/06/18
- Exame
- Deferimento17/11/20
- Concessão29/12/20
- Em vigor13/07/29
Patente concedida em 29/12/2020 e em vigor até 13/07/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/07/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/11/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
B. A. (pessoa física)
NO
P. A. (pessoa física)
NO
Inventores
A. H. (pessoa física)
NO
M. B. (pessoa física)
NO
R. H. (pessoa física)
NO
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
08160450.6 · 15/07/2008
US
61/080,804 · 15/07/2008
Resumo técnico
COMPOSTO E COMPOSIÃÃO LIPÃDICOS E RESPECTIVOS MÃTODOS DE PRODUÃÃO E USOS (INCLUINDO MÃTODOS DE TRATAMENTO E DE PREVENÃÃO DE DOENÃAS QUE UTILIZAM OS MESMOS). A presente invenção relaciona-se com compostos de lÃpidos da fórmula geral (I): (I) em que R1 é selecionado a partir de uma C10-C22 alquila, uma C10-C22 alquenila tendo 1-6 ligações duplas e uma C10-C22 alquinila tendo 1-6 ligações triplas; R2 e R3 são os mesmos ou diferentes e podem ser selecionados a partir de um grupo de substituintes diferentes; Y é selecionado a partir de enxofre, sulfóxido e sulfona; e X representa um ácido carboxÃlico ou um derivado do mesmo, um éster carboxÃlico, um anidrido carboxÃlico ou uma carboxamida; ou um sal complexo ou solvato farmaceuticamente aceitável dos mesmos. A invenção também se relaciona com composições e composições lipÃdicas farmacêuticas compreendendo esses compostos e a esses compostos para uso como medicamentos ou para uso em terapia, em particular para o tratamento de doenças relacionadas com a área da doença cardiovascular, metabólica e inflamatória.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/07/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 29/12/2020, observadas as condições legais
29/12/2020
RPI 2608
Deferimento
#9.1
17/11/2020
RPI 2602
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/08/2020
RPI 2588
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
28/07/2020
RPI 2586
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
17/09/2019
RPI 2541
6.20
19/02/2019
RPI 2511
12.6
28/08/2018
RPI 2486
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
26/06/2018
RPI 2477
15.9
Perda da prioridade US 61/080,804 reivindicada no PCT/NO2009/000262 , conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e Art 2º da Resolução INPI 179 de 21/02/2017. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (PRONOVA BIOPHARMA NORGE AS) ser distinto daqueles que depositaram a prioridade reivindicada e não apresentou documento comprobatório de cessão dentro do prazo de 60 dias a contar da data da entrada da fase nacional, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, e no art. 2 § 2° da Resolução INPI-PR 77/2013.
19/06/2018
RPI 2476
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/06/2018
RPI 2475
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/09/2011
RPI 2122
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