SALICILATOS ACETILADOS DE ÁCIDOS GRAXOS E SEUS USOS

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Adição na publicação

#15.35

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documentos de cessão corretos e específicos para as prioridades US 61/078,983 de 08/07/2008, US 61/104,363 de 10/10/2008, US 61/104,364 de 10/10/2008, US 61/104,366 de 10/10/2008 e US 61/148,658 de 30/01/2009 uma vez que o documento de cessão apresentado na petição nº 020110002205 de 07/01/2011 é referente a um pedido posterior (US 12/499,779 de 26/02/2010) que reivindica as mesmas como sua prioridade, entretanto a cessão de um pedido, mesmo que reivindique o de interesse como prioridade, não pode ser extrapolada de um pedido para outro, conforme disposto no Art. 2º, §§ 1º e 2º da RES 179/2017.A cessão deve conter, no mínimo, número específico da prioridade a ser cedida, data de depósito da prioridade, assinatura de todos os inventores e data.

1.1.1

Referente à RPI 2122 de 06/09/2011, quanto ao item (71)

Alteração de dados cadastrais

#1.1